Tag: direito do trabalho

ADPF 1333 STF NR-1 riscos psicossociais

Confederação Nacional de Saúde questiona aplicação de multas por riscos psicossociais

A Confederação Nacional de Saúde (CNSaúde) ajuizou no Supremo Tribunal ...

honorários sucumbenciais renúncia Justiça Gratuita TRT-PR

Beneficiários da Justiça Gratuita podem ser condenados a pagar honorários advocatícios, em caso de renúncia

O Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região (TRT-PR) condenou ...

pensão mensal vitalícia plano de saúde vitalício TRT-2

Justiça fixa condenação: pensão e plano vitalício após atropelamento em rodovia

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) confirmou ...

TRT-MG justa causa recusa atestados do SUS

Justiça Mineira anula justa causa após recusa de atestados do SUS e condena

A Justiça do Trabalho de Minas Gerais (TRT-MG) anulou a ...

sobreaviso ajudante funerário TRT-3

Justiça mantém sobreaviso e condena funerária a pagar danos morais

O Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (TRT-3) manteve ...

Tema 75 do TST penhora de rendimentos 50% salário mínimo

Justiça libera penhora ao aplicar Tema 75 do TST e garante mínimo

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-GO) concedeu ...

justa causa desvio de clientes usando dados internos

Justiça Trabalhista mantém justa causa por desvio de clientes usando dados internos

O Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região (TRT-18) manteve ...

justa causa TST descontos indevidos Telefônica

TST mantém justa causa de assistente da Telefônica por descontos em conta

TST mantém justa causa de assistente da Telefônica por descontos ...

TRT-PR redução de jornada em 50% filho autista

Tribunal concede redução de jornada em 50% para mãe de filho autista

TRT-PR concede redução de jornada em 50% a enfermeira por ...

TRT-RS justa causa concorrência desleal artigo 482 CLT

Justiça confirma justa causa por concorrência desleal em segurança do trabalho

TRT-RS confirma justa causa de técnico que usou informações do ...

TRT-11 anula justa causa e condena em R$ 155 mil por discriminação

Justiça do Trabalho anula justa causa e condena empresa em R$ 155 mil por discriminação

TRT-11 anulou justa causa de monitora do sistema prisional e ...

Close-up of a wooden judge's gavel on a desk in a courtroom, symbolizing justice.

STF rejeita recurso e mantém TST: shopping deve criar local para amamentação

STF rejeita recurso do Shopping Cidade Jardim e mantém TST: ...

TRT-RJ picada de serpente morte de trabalhador indenização

TRT-RJ mantém condenação por morte após picada de serpente em obra

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª ...

vínculo de emprego professora escola de inglês Uberlândia

TRT-3 nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês em Uberlândia

A Justiça do Trabalho de Uberlândia negou o reconhecimento de ...

TRT-2 indenização por furto de veículo no trabalho

Tribunal condena empresa a indenizar vendedor por furto de veículo no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve ...

adicional de 30% por acúmulo de função no TRT-RS

Justiça Trabalhista reconhece adicional de 30% por acúmulo de função em loja

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

rescisão indireta vigia condições degradantes TRT-RJ

Justiça confirma rescisão indireta de vigia por condições degradantes

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª ...

TRT-RS nega vínculo de emprego vigia de rua

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre vigia de rua e colega

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

justa causa bafômetro positivo antes da jornada TRT-18

Justiça mantém justa causa de pedreiro com bafômetro positivo antes da jornada

TRT-18 mantém justa causa de pedreiro com bafômetro positivo antes ...

STF julga embargos e amplia art. 389 da CLT a shoppings

STF discute em plenário físico se a obrigação do art. ...

fim da escala 6x1 PEC jornada 6x1 jornada 44 para 40 horas

Câmara aprova parecer da PEC da jornada 6×1: reduz 44 para 40h

Com parecer aprovado na comissão, a PEC reduz jornada de ...