Tag: Ferrogrão

Lei 13.452/2017 Ferrogrão Parque Jamanxim

STF mantém lei da Ferrogrão e autoriza recompor área do Jamanxim

O Supremo Tribunal Federal (STF) julgou improcedente a ação direta ...

ADI 6553 Parque Nacional do Jamanxim Ferrogrão

STF retoma ADI 6553 sobre redução do Parque do Jamanxim para a Ferrogrão

STF retomará em 20/5/2026 a ADI 6553 sobre a Lei ...