Aposentadoria por idade 2022

Aposentadoria por idade 2022: guia completo e atualizado

A aposentadoria por idade em 2022 é uma das metas da maioria dos trabalhadores brasileiros. A ideia de poder se aposentar e divertir com a família e amigos ou fazer o que quiser, é muitas vezes um objetivo de vida.

Entretanto, é preciso conhecer as regras para  aposentadoria por idade para não ter qualquer prejuízo financeiro em sua velhice. Você conhece as regras para a aposentadoria por idade em 2022?

Antes de mais nada, é necessário reconhecer que a legislação previdenciária brasileira não é uma das mais fáceis de se compreender. Além disso, a recente Reforma da Previdência provocou profundas alterações nas regras previdenciárias do Brasil.

Com o objetivo de esclarecer os principais pontos da aposentadoria por idade em 2022, a nossa equipe preparou para você esse guia completo e atualizado. Ficou interessado? Mantenha o foco e preste muita atenção!

O que é aposentadoria por idade?

A aposentadoria por idade é um benefício previdenciário concedido pelo INSS ao segurado que alcance determinada idade e cumpra os requisitos de carência previstos na legislação previdenciária.

Antes da Reforma da Previdência, a aposentadoria por idade era devida ao segurado que completasse 65 anos de idade, se homem, e 60 anos, se mulher. Além disso, era necessária a carência de 180 contribuições mensais.

Desse modo, o benefício tinha apenas dois requisitos, a saber, a idade mínima e a carência, acima detalhados.

Ainda, o salário de benefício (valor usado pelo INSS como base para o cálculo do valor da aposentadoria) é calculado pela média dos 80% maiores salários de contribuição, a partir de 07/1994.

O fator previdenciário somente entrava na conta do salário de benefício se resultasse em valor mais favorável ao segurado.

O valor da aposentadoria era de 70% do salário de benefício mais 1% deste, a cada grupo completo de 12 contribuições. Além disso, o valor da aposentadoria não podendo ultrapassar  100% do salário de benefício.

Assim, para alcançar os 100% do salário de benefício, o segurado precisaria ter 30 anos de trabalho registrado.

Essa era a regra geral aplicada para a concessão do benefício previdenciário de aposentadoria por idade, existindo regra especial para os trabalhadores rurais.

Atenção: a regra geral acima citada aplica-se ao segurado que completou os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade até 12/11/2019, data da promulgação da Reforma da Previdência.

Aposentadoria por idade rural

Na aposentadoria por idade rural a idade é reduzida em 5 anos para os trabalhadores rurais de ambos os sexos.

Assim também, o benefício previdenciário é devido ao segurado que completasse 60 anos de idade, se homem, e 55 anos, se mulher, sendo exigida a carência de 180 contribuições mensais.

Por fim, a citada regra é aplicável também ao:

  • contribuinte individual que preste serviços de natureza rural, em caráter eventual, a uma ou mais empresas, sem relação de emprego
  • trabalhador avulso rural
  • pequeno produtor rural
  • pescador artesanal
  • garimpeiro que trabalhe, comprovadamente, em regime de economia familiar

Como fica a aposentadoria por idade com a Reforma da Previdência?

A Reforma da Previdência alterou profundamente o cenário da aposentadoria por idade no regime geral de previdência.

Primeiramente, com a Reforma da Previdência não há mais que se falar em aposentadoria por idade. Sim, é isso mesmo que você leu! Não existe mais o benefício previdenciário da aposentadoria por idade no cenário nacional.

No entanto, se você completou os requisitos para a concessão da aposentadoria por idade até 12/11/2019, data da promulgação da Reforma da Previdência, é possível aplicar as regras já vistas da aposentadoria por idade.

Atualmente, para se aposentar, o segurado deverá preencher, em regra, tanto o requisito de idade como o requisito de tempo de contribuição, denominada por muitos de aposentadoria programada.

Em outras palavras: a aposentadoria programada será devida aos segurados que se filiaram ao INSS após 12/11/19, cumprido os seguintes requisitos:

  • 65 anos de idade e 20 anos de contribuição, se homem
  • 62 anos de idade e 15 anos de contribuição, se mulher

O salário de benefício é calculado através da média aritmética simples dos salários de contribuição do período de contribuição a partir de julho/1994.

Por fim, o valor da aposentadoria é de 60% do salário de benefício mais 2% ao ano que exceder o tempo de contribuição de 20 anos para o homem e 15 anos para a mulher. Por sua vez, o fator previdenciário incide em alguns casos.

Regra de Transição Aposentadoria por idade

A Reforma da Previdência prevê uma regra de transição para não prejudicar aqueles que já estavam afiliados ao sistema até 12/11/2019, data de sua promulgação.

Sobretudo, para utilizar a regra de transição da aposentadoria por idade, é preciso:

  • 65  anos de idade e 15 anos de contribuição, se homem
  • 60 anos de idade e 15 anos de contribuição, se mulher

A partir de 1º de janeiro de 2020, a idade de 60 anos da mulher será acrescida em 6 meses a cada ano, até atingir 62 anos de idade. Atualmente, ou seja, em 2022, a mulher deve contar com 61 anos e 6 meses de idade para ter direito ao benefício da aposentadoria por idade.

 Do mesmo modo, o valor da aposentadoria é de 60% do salário de benefício mais 2% ao ano que exceder o tempo de contribuição de 20 anos para o homem e 15 anos para a mulher.

Aposentadoria Compulsória

A princípio, a legislação previdenciária nacional prevê uma hipótese de aposentadoria compulsória.

Como resultado, a empresa poderá requerer a aposentadoria por idade do empregado que tenha cumprido o período de carência e completado 70 anos de idade, se homem, ou 65 anos, se mulher.

Assim também, será garantida ao empregado as indenizações trabalhistas. A data a rescisão do contrato de trabalho é considerada a imediatamente anterior à do início da aposentadoria.

Como solicitar a aposentadoria por idade em 2022

Você pode pedir uma aposentadoria por idade em 2022 junto ao INSS das seguintes maneiras:

  • presencialmente em qualquer unidade de atendimento
  • site Meu INSS
  • aplicativo Meu INSS
  • telefone 135

Ainda mais, a documentação em comum para todos os casos:

  • documento de identificação oficial e válido
  • CPF
  • Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS)
  • carnê de contribuição da previdência social
  • outros documentos comprobatórios de contribuição para previdência social

Do mesmo modo, se for procurador ou representante legal exige-se a  procuração ou termo de representação legal (tutela, curatela, termo de guarda) e o documento de identificação e CPF do procurador ou representante.

Em conclusão, agora você já sabe os principais pontos da aposentadoria por idade em 2022. Com esse guia completo e atualizado, você sabe como poderá agir para conquistar a tão sonhada aposentadoria por idade.

Caso você tenha alguma dúvida sobre a aposentadoria por idade, escreva aqui nos comentários que nós te ajudaremos.

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