contracheque único para magistrados

CNJ aprova contracheque único para magistrados e dá 60 dias

CNJ aprova, por unanimidade, contracheque único para magistrados e determina ...

procuração eletrônica do Meu INSS

OAB Nacional orienta advocacia sobre procuração eletrônica no Meu INSS

OAB Nacional orienta advocacia previdenciária sobre procuração eletrônica no Meu ...

prazo de 30 dias para salário-maternidade

Lula sanciona Lei 15.415 e fixa prazo de 30 dias para salário-maternidade

Lula sanciona a Lei 15.415/2026: Previdência tem 30 dias para ...

NR-1 mapeamento de riscos psicossociais e adiamento de multas pelo MTE

MTE adia multas da NR-1 por 90 dias e exige mapa de riscos psicossociais

MTE adia multas da NR-1 por 90 dias, mas regras ...

Corpus Christi é feriado ou ponto facultativo

Corpus Christi (4 de junho de 2026) é feriado ou ponto facultativo?

Corpus Christi ocorre em 4 de junho de 2026 e ...

aposentadoria de professora com contratos temporários

Justiça manda INSS implantar aposentadoria de professora em 30 dias

O Tribunal de Justiça de Mato Grosso (TJMT) determinou que ...

STJ qualificadora de violência de gênero art. 129, §13

STJ: qualificadora de violência de gênero vale em agressões entre mulheres (art. 129, §13)

STJ decidiu que o art. 129, §13, do CP se ...

cobrança de débitos de pessoas físicas no Imposto de Renda pela Receita Federal

Receita Federal amplia cobrança de Imposto de Renda de pessoas físicas com débitos

Receita Federal inicia etapa de cobrança no Imposto de Renda ...

PEC fim da escala 6x1 40 horas semanais

Câmara: deputado Leo Prates propõe fim da 6×1 com 40h semanais

Relatório do deputado Leo Prates (Republicanos-BA) prevê fim da 6x1 ...

TST Tema 115 abono pecuniário de férias Correios

TST fixa tese no Tema sobre redução do abono de férias nos Correios

O Pleno do Tribunal Superior do Trabalho (TST) decidiu em ...

TRT-MG indenização R$ 3 mil por críticas à vestimenta

Justiça mantém indenização de R$ 3 mil por humilhação em críticas de roupas

A Segunda Turma do Tribunal Regional do Trabalho de Minas ...

TRT-MG mantém indenização por câmeras em vestiários

Justiça mantém indenização de R$ 20 mil por câmeras em vestiários

TRT-MG mantém condenação de empresa a pagar R$ 20 mil ...

Tema 1.457 STF Selic termo inicial

STF reconhece repercussão geral sobre Selic em débitos judiciais

O Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu repercussão geral sobre a ...

câmeras em vestiário violam intimidade indenização R$ 15 mil TST

TST condena JBS a indenizar operador por câmeras em vestiário

O TST condenou a JBS a pagar R$ 15 mil ...

TRT-2 mantém justa causa por falta de socorro a idosa

Justiça mantém justa causa de técnica de enfermagem por falta de socorro

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve ...

uso do FGTS no Novo Desenrola Brasil a partir de 25/5

Novo Desenrola Brasil autoriza uso de FGTS a partir de 25/5

Começa na segunda-feira (25) o acesso, no aplicativo do FGTS, ...

TRT/MT pensão mensal filho menor acidente de trabalho

TRT/MT condena madeireira por morte de eletricista e fixa pensão

TRT/MT condena madeireira por morte em acidente de trabalho e ...

rescisão indireta mesmo com pedido de demissão

TRT-RS reconhece rescisão indireta mesmo com pedido de demissão

Uma coletora de lixo obteve no Tribunal Regional do Trabalho ...

ADI 7962 STF ABBT Decreto 12.712/2025 PAT

STF: ABBT questiona ADI 7962 sobre vale-alimentação e vale-refeição no PAT

ABBT move ADI 7962 no STF contra o Decreto 12.712/2025 ...

TRT-RS nega indenização por acidente em escada

TRT-RS nega indenização a auxiliar que fraturou mão em escada

A 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

vínculo de emprego em estágio sem supervisão TRT-4

TRT-4 reconhece vínculo de emprego em estágio sem supervisão

A 11ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...