Barulho de salto, móveis arrastados e passos no andar de cima: dá para pedir indenização?

BRASÍLIA/DF — Toc, toc, toc no teto às 23h. Depois, o barulho de uma cadeira sendo arrastada. Em seguida, algo cai no chão. Quem mora embaixo conhece bem essa rotina. A pergunta é se esse incômodo pode virar multa para o vizinho de cima ou até uma indenização na Justiça.

Barulho do vizinho de cima gera indenização?

Pode gerar, mas não em qualquer situação. A Justiça diferencia o barulho normal de quem vive em um apartamento do barulho abusivo. Andar dentro de casa, abrir armários e receber visitas são atividades comuns. Usar salto alto repetidamente de madrugada, arrastar móveis todos os dias em horário de descanso ou deixar objetos caírem com frequência, mesmo depois de avisado, pode ultrapassar o limite. Para haver indenização, é preciso provar que a perturbação foi contínua, relevante e que o vizinho ignorou os pedidos para mudar a situação.

O que diz a lei

O artigo 1.277 do Código Civil dá ao morador o direito de fazer cessar interferências prejudiciais ao sossego causadas pelo vizinho. Para condomínios, o artigo 1.336, inciso IV, proíbe o uso da unidade de forma prejudicial ao sossego dos demais. Quando o descumprimento gera dano, o artigo 186 define o ato ilícito e o artigo 927 obriga quem causou o dano a repará-lo.

Na prática, os tribunais estaduais avaliam caso a caso. Há decisões que reconheceram danos morais em situações de barulho excessivo e prolongado, com provas de reclamações repetidas, testemunhas e laudos. E há decisões que negaram o pedido por entender que os ruídos eram comuns à convivência em prédio.

O que pesa a favor de quem reclama

• barulhos frequentes, e não episódios isolados;
• ocorrência em horário de descanso;
• registros no livro de ocorrências ou notificações do síndico;
• reclamações de mais de um morador;
• vídeos ou áudios com data e hora;
• laudo técnico de medição de ruído, quando possível;
• prova de que o vizinho foi avisado e não mudou o comportamento.

E quando o problema é o prédio?

Às vezes o vizinho de cima leva uma vida normal, mas o som passa como se não houvesse laje. Nesses casos, a origem pode estar na construção. A norma técnica ABNT NBR 15.575, conhecida como norma de desempenho, passou a valer para edificações com projetos protocolados a partir de julho de 2013 e estabelece níveis mínimos de isolamento acústico, inclusive para ruído de impacto entre pisos.

Se o prédio é novo e o isolamento está abaixo do mínimo, o condomínio ou o morador podem questionar a construtora. Laudos de engenharia acústica ajudam a identificar se o problema é de comportamento, de construção ou das duas coisas.

Passo a passo para resolver

1. Converse com o vizinho

Muitas pessoas não fazem ideia de como o som chega ao andar de baixo. Sugira medidas simples: tapetes, feltros nos pés das cadeiras, chinelos dentro de casa e cuidado com horários.

2. Registre por escrito

Use o livro de ocorrências, o aplicativo do condomínio ou um e-mail para o síndico. Anote data, horário e o tipo de barulho.

3. Peça a atuação do síndico

O síndico pode notificar o morador e aplicar multa, se houver previsão na convenção. O vizinho deve ter chance de apresentar sua versão antes da punição.

4. Busque mediação

Alguns tribunais e câmaras privadas oferecem mediação de conflitos de vizinhança. É um caminho mais rápido e menos desgastante do que o processo.

5. Entre com ação, se necessário

No Juizado Especial Cível, você pode pedir que o vizinho adote medidas para reduzir o barulho, com multa em caso de descumprimento, e indenização por danos morais. Em causas de até 20 salários mínimos, não é obrigatório ter advogado.

Quanto pode ser a indenização

Não há tabela. Os valores variam conforme a gravidade, a duração do problema, o comportamento do vizinho e o entendimento de cada tribunal. Em geral, as indenizações em casos de vizinhança são moderadas. O mais importante, muitas vezes, é a ordem judicial que obriga o vizinho a mudar o comportamento.

Cuidados para quem mora em cima

Se você é o vizinho de cima, algumas atitudes evitam conflitos e processos:

• use tapetes em áreas de circulação;
• coloque protetores de feltro nos pés de cadeiras e mesas;
• evite salto alto dentro de casa, principalmente à noite;
• deixe exercícios de impacto e mudanças de móveis para horários permitidos;
• ao reformar o piso, considere uma manta acústica.

Perguntas frequentes

Barulho de passos pode gerar multa?

Passos normais, não. Impactos fortes e repetidos em horário de descanso, depois de advertência, podem gerar multa se o regimento previr.

Preciso de laudo para entrar na Justiça?

Não é obrigatório, mas ajuda muito. Vídeos, testemunhas e registros no condomínio também servem como prova.

O condomínio pode ser responsabilizado?

Se o síndico foi informado e não tomou nenhuma providência, há quem defenda a responsabilidade do condomínio. O caminho mais comum, porém, é agir diretamente contra o vizinho que causa o barulho.

Conclusão

Viver em prédio exige tolerância com os ruídos do dia a dia, mas não obriga ninguém a suportar abusos. Se o barulho do andar de cima é constante e o vizinho ignora os pedidos, registre tudo, acione o síndico e, se for preciso, procure a Justiça. Quem documenta bem o problema tem muito mais chance de resolvê-lo.

Este conteúdo tem caráter informativo e não substitui a orientação de um advogado.