Smart Jur - Página 2 De 10

Close-up of a wooden judge's gavel on a desk in a courtroom, symbolizing justice.

STF rejeita recurso e mantém TST: shopping deve criar local para amamentação

STF rejeita recurso do Shopping Cidade Jardim e mantém TST: ...

TRT-RJ picada de serpente morte de trabalhador indenização

TRT-RJ mantém condenação por morte após picada de serpente em obra

A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª ...

vínculo de emprego professora escola de inglês Uberlândia

TRT-3 nega vínculo de emprego entre professora e escola de inglês em Uberlândia

A Justiça do Trabalho de Uberlândia negou o reconhecimento de ...

TRT-2 indenização por furto de veículo no trabalho

Tribunal condena empresa a indenizar vendedor por furto de veículo no trabalho

O Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (TRT-2) manteve ...

adicional de 30% por acúmulo de função no TRT-RS

Justiça Trabalhista reconhece adicional de 30% por acúmulo de função em loja

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

propaganda enganosa em curso de pós-graduação TJSC

Justiça condena instituição por propaganda enganosa em pós-graduação

O 1º Juizado Especial Cível da comarca de Joinville condenou ...

prisão domiciliar com tornozeleira TEA síndrome de Down TJSC

Tribunal mantém prisão domiciliar com tornozeleira por TEA e síndrome de Down

A 1ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Santa ...

ação coletiva inadequada reajuste locação motoristas de aplicativo RS

STJ declara inadequada ação coletiva em reajuste de locação

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) declarou ...

rescisão indireta vigia condições degradantes TRT-RJ

Justiça confirma rescisão indireta de vigia por condições degradantes

A 3ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª ...

teto constitucional e verbas indenizatórias STF

STF publica acórdão sobre teto e verbas indenizatórias (RE 968646)

O Supremo Tribunal Federal (STF) publicou no Diário da Justiça ...

TRT-RS nega vínculo de emprego vigia de rua

Justiça do Trabalho nega vínculo de emprego entre vigia de rua e colega

A 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª ...

litigância de má-fé por apresentação de julgados fictícios

TJSP condena advogado em Mauá por litigância de má-fé por apresentar jurisprudência fictícia

TJSP condenou advogado em Mauá por litigância de má-fé após ...

justa causa bafômetro positivo antes da jornada TRT-18

Justiça mantém justa causa de pedreiro com bafômetro positivo antes da jornada

TRT-18 mantém justa causa de pedreiro com bafômetro positivo antes ...

STF julga embargos e amplia art. 389 da CLT a shoppings

STF discute em plenário físico se a obrigação do art. ...

fim da escala 6x1 PEC jornada 6x1 jornada 44 para 40 horas

Câmara aprova parecer da PEC da jornada 6×1: reduz 44 para 40h

Com parecer aprovado na comissão, a PEC reduz jornada de ...

prêmio por desempenho não integra salário TRT-2ª Região

Prêmio por desempenho não integra salário DECIDE Justiça do Trabalho

TRT-2ª Região decide que prêmio por desempenho é indenizatório e ...

TRT-21 indenização por danos morais apelido pejorativo

Justiça condena loja a indenizar empregado por apelido pejorativo

TRT-21 condena loja a pagar R$ 5.420,00 por danos morais ...

NR-1 riscos psicossociais no trabalho

NR-1 passa a exigir prevenção de riscos psicossociais no trabalho

NR-1 entra em vigor em 26/5/2026 e obriga empresas a ...

TRT-MG indenização R$ 7 mil operador de pedágio

Justiça mantém indenização de R$ 7 mil por assédio moral em pedágio

TRT-MG mantém indenização de R$ 7 mil por danos morais ...

STF aposentadoria compulsória punitiva EC 103/2019

STF anula decisão do CNJ e reafirma extinção da aposentadoria compulsória punitiva

STF anula decisão do CNJ e determina novo julgamento: aposentadoria ...

concurso do MPMT prova em Cuiabá e São Paulo 14 de junho

STJ suspende liminar e mantém concurso do MPMT em 14/6 em Cuiabá e SP

STJ suspende liminar do TJMT e mantém concurso do MPMT ...