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Ano: 2026

Cena ilustrativa de cartões e pagamentos: caixa de supermercado brasileiro com máquina de cartão genérica sem tela legível, cesta com alimentos e duas vias de comprovante em branco

Cliente faz compra no supermercado, maquininha informa pagamento recusado e valor é descontado duas vezes da conta: quem deve devolver o dinheiro?

BRASÍLIA/DF — Imagine o fim de uma compra comum: o ...

Cena ilustrativa de conta conjunta e separação: duas pessoas adultas em lados opostos de uma mesa de cozinha, documentos bancários em branco e chaves de casa entre elas

Casal se separa, ex-marido continua usando o cheque especial da conta conjunta e mulher recebe cobrança de uma dívida que afirma não ter feito

BRASÍLIA/DF — Depois da separação, um casal divide móveis, organiza ...

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BRASÍLIA/DF — O consumidor comunica uma fraude, solicita a devolução ...

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BRASÍLIA/DF — Uma cobrança duplicada causa incômodo. Uma conta bloqueada ...

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Comerciante descobre postagem expondo sua dívida a clientes após atrasar pagamento: cobrar nas redes sociais é permitido?

BRASÍLIA/DF — O dono de uma pequena loja percebeu que ...

Cena ilustrativa de renda de diarista bloqueada em situação de consumo envolvendo dívidas e direitos

Diarista recebe por trabalhos da semana e descobre saldo bloqueado por dívida judicial: como provar que o dinheiro garante seu sustento?

BRASÍLIA/DF — O dinheiro depositado na sexta-feira deveria pagar aluguel ...

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Banco depositou dinheiro de empréstimo não solicitado: consumidor é obrigado a pagar?

BRASÍLIA/DF — Um valor inesperado cai na conta e, dias ...

Cena ilustrativa de acordo e processo judicial em situação de consumo envolvendo dívidas e direitos

Casal fecha acordo com loja, paga entrada e depois recebe oficial de Justiça cobrando a dívida inteira: o processo deveria parar?

Depois de renegociar com o credor, casal recebe intimação de ...

Cena documental de consumidor brasileiro relacionada a como corrigir informações bancárias erradas que aparecem no registrato, explicação do SmartJur

Como corrigir informações bancárias erradas que aparecem no Registrato?

A instituição que enviou os dados responde pela correção. Entenda ...

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Perda ou furto do cartão pode resultar em pagamentos por ...

Cena ilustrativa de protesto por curso em situação de consumo envolvendo dívidas e direitos

Homem descobre protesto por curso que nunca frequentou e fica sem alugar um imóvel: contrato assinado é suficiente para cobrar tudo?

BRASÍLIA/DF — O apartamento parecia ideal: ficava perto do trabalho ...

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Empréstimo quitado continua sendo cobrado: como provar o pagamento e exigir a correção?

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BRASÍLIA/DF — O telefone toca e alguém afirma trabalhar no ...

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Aposentado descobre empréstimo consignado desconhecido: banco deve devolver os descontos?

BRASÍLIA/DF — O aposentado confere o pagamento mensal e encontra ...

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BRASÍLIA/DF — O consumidor procura o banco para obter empréstimo ...

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BRASÍLIA/DF — O consumidor confere a fatura e descobre uma ...

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BRASÍLIA/DF — Ao tentar financiar um bem ou consultar dados ...

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Portabilidade de empréstimo feita sem autorização: quais são os direitos do consumidor?

BRASÍLIA/DF — O consumidor recebe mensagem de que seu empréstimo ...