Descubra se é possível um herdeiro usucapir um imóvel da herança.
Por: Smart Jur
A usucapião entre herdeiros é um tema complexo, mas a resposta é sim, é possível. Um herdeiro pode usucapir um imóvel da herança, desde que cumpra alguns requisitos legais.
Posse exclusiva e ininterrupta
O herdeiro que pretende usucapir deve exercer a posse exclusiva do imóvel, ou seja, sem a oposição dos demais herdeiros, por um determinado período de tempo, que varia conforme a modalidade de usucapião.
Animus domini (intenção de ser dono)
Além da posse exclusiva, é necessário que o herdeiro possua o imóvel com a intenção de ser dono (animus domini), agindo como se fosse o único proprietário, arcando com os encargos e tributos.
Lapso temporal
O tempo de posse exigido varia conforme a modalidade de usucapião (extraordinária, ordinária, constitucional rural ou urbana). Em geral, varia de 5 a 15 anos.
Ausência de oposição
A posse deve ser mansa e pacífica, ou seja, sem contestação judicial ou extrajudicial dos outros herdeiros. Caso haja oposição, o prazo da usucapião é interrompido.
Comprovação dos requisitos
O herdeiro que busca a usucapião deve comprovar judicialmente o cumprimento de todos os requisitos legais, por meio de documentos, testemunhas e outras provas.
A ação de usucapião exige a presença de um advogado.
Quer entender melhor como funciona a usucapião entre herdeiros e quais os detalhes de cada requisito? Leia o artigo completo!