É possível usucapião entre herdeiros?

Descubra se é possível um herdeiro usucapir um imóvel da herança.

Por: Smart Jur

A usucapião entre herdeiros é um tema complexo, mas a resposta é sim, é possível. Um herdeiro pode usucapir um imóvel da herança, desde que cumpra alguns requisitos legais.

Posse exclusiva e ininterrupta

O herdeiro que pretende usucapir deve exercer a posse exclusiva do imóvel, ou seja, sem a oposição dos demais herdeiros, por um determinado período de tempo, que varia conforme a modalidade de usucapião.

Animus domini (intenção de ser dono)

Além da posse exclusiva, é necessário que o herdeiro possua o imóvel com a intenção de ser dono (animus domini), agindo como se fosse o único proprietário, arcando com os encargos e tributos.

Lapso temporal

O tempo de posse exigido varia conforme a modalidade de usucapião (extraordinária, ordinária, constitucional rural ou urbana). Em geral, varia de 5 a 15 anos.

Ausência de oposição

A posse deve ser mansa e pacífica, ou seja, sem contestação judicial ou extrajudicial dos outros herdeiros. Caso haja oposição, o prazo da usucapião é interrompido.

Comprovação dos requisitos

O herdeiro que busca a usucapião deve comprovar judicialmente o cumprimento de todos os requisitos legais, por meio de documentos, testemunhas e outras provas.

A ação de usucapião exige a presença de um advogado.

Quer entender melhor como funciona a usucapião entre herdeiros e quais os detalhes de cada requisito? Leia o artigo completo!

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