É possível usucapião contra parentes?

Descubra os requisitos essenciais para regularizar a posse de bens dentro da família.

Por: Smart Jur

Sim, é possível realizar usucapião contra parentes, mas existem algumas particularidades que devem ser observadas no processo.

A usucapião é um meio legal para adquirir a propriedade de um bem após um período de posse contínua e sem contestação.

Contudo, o Código Civil brasileiro estabelece restrições específicas para a usucapião quando se trata de bens pertencentes a familiares.

Requisitos para Usucapião contra Parentes

Para que a usucapião contra parentes seja válida, o possuidor deve atender a todos os requisitos legais, como o tempo de posse e a ausência de disputas.

O prazo necessário pode variar dependendo do tipo de usucapião, mas deve ser contínuo e sem interrupções.

Os prazos variam conforme o tipo de usucapião, que pode ser de 5, 10 ou 15 anos.

A Exceção do Prazo Menor para Casais

Em casos de casamento ou união estável, os prazos para usucapião podem ser reduzidos.

Se o possuidor comprovar que o bem era utilizado de forma mútua e sem contestação, o prazo de usucapião pode ser reduzido para 2 anos (usucapião especial de família), conforme o artigo 1.240-A do Código Civil.

Posse de Boa-Fé x Posse de Má-Fé

A boa-fé do possuidor também é um fator determinante.

Em usucapião contra parentes, é necessário que a posse tenha sido exercida de boa-fé, ou seja, sem intenção de prejudicar o familiar ou de agir de maneira ilegal.

O prazo para usucapião de boa-fé é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos em caso de necessidade e uso de moradia.

Possibilidade de Usucapião em Bens Herdados

Em muitos casos, a usucapião pode ocorrer sobre bens herdados, mesmo entre parentes.

Quando há disputa sobre a posse de um imóvel herdado, um dos herdeiros pode solicitar a usucapião, caso comprove que atendeu aos requisitos legais.

O prazo para usucapião de bens herdados é de 10 anos, ou de 5 anos em casos excepcionais.

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