Descubra os requisitos essenciais para regularizar a posse de bens dentro da família.
Por: Smart Jur
Sim, é possível realizar usucapião contra parentes, mas existem algumas particularidades que devem ser observadas no processo.
A usucapião é um meio legal para adquirir a propriedade de um bem após um período de posse contínua e sem contestação.
Contudo, o Código Civil brasileiro estabelece restrições específicas para a usucapião quando se trata de bens pertencentes a familiares.
Requisitos para Usucapião contra Parentes
Para que a usucapião contra parentes seja válida, o possuidor deve atender a todos os requisitos legais, como o tempo de posse e a ausência de disputas.
O prazo necessário pode variar dependendo do tipo de usucapião, mas deve ser contínuo e sem interrupções.
Os prazos variam conforme o tipo de usucapião, que pode ser de 5, 10 ou 15 anos.
A Exceção do Prazo Menor para Casais
Em casos de casamento ou união estável, os prazos para usucapião podem ser reduzidos.
Se o possuidor comprovar que o bem era utilizado de forma mútua e sem contestação, o prazo de usucapião pode ser reduzido para 2 anos (usucapião especial de família), conforme o artigo 1.240-A do Código Civil.
Posse de Boa-Fé x Posse de Má-Fé
A boa-fé do possuidor também é um fator determinante.
Em usucapião contra parentes, é necessário que a posse tenha sido exercida de boa-fé, ou seja, sem intenção de prejudicar o familiar ou de agir de maneira ilegal.
O prazo para usucapião de boa-fé é de 10 anos, podendo ser reduzido para 5 anos em caso de necessidade e uso de moradia.
Possibilidade de Usucapião em Bens Herdados
Em muitos casos, a usucapião pode ocorrer sobre bens herdados, mesmo entre parentes.
Quando há disputa sobre a posse de um imóvel herdado, um dos herdeiros pode solicitar a usucapião, caso comprove que atendeu aos requisitos legais.
O prazo para usucapião de bens herdados é de 10 anos, ou de 5 anos em casos excepcionais.