O Diário Oficial surpreendeu a todos em Jacareí (SP) com a nova Tarifa Social de Água e Esgoto.
Esse benefício é destinado a ajudar famílias de baixa renda a pagar menos por esses serviços essenciais.
A Tarifa Social de Água e Esgoto oferece um desconto de 50% na primeira faixa de consumo para famílias de baixa renda.
O objetivo é reduzir o custo dos serviços de água e esgoto.
Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário-mínimo têm direito ao benefício.
Além disso, famílias em Jacareí (SP) com membros deficientes ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também são elegíveis.
O desconto de 50% é aplicado na primeira faixa de consumo de água e esgoto, conforme as regras da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).
Esse desconto é válido para famílias de baixa renda em Jacareí (SP).
Caso uma família deixe de atender aos critérios, ela continuará com o benefício por três meses.
Durante esse período, as faturas avisarão sobre a perda do benefício.
Em casos de irregularidades, como ligações clandestinas, o benefício será cancelado em Jacareí (SP).
Os prestadores de serviço classificarão automaticamente as famílias elegíveis usando dados do CadÚnico.
Se não forem identificadas automaticamente, devem se cadastrar nos centros de atendimento com documentos oficiais.
A Tarifa Social de Água e Esgoto oferece um alívio financeiro para famílias de baixa renda em Jacareí (SP), melhorando suas condições de vida.