Diário Oficial Pega Todos de Surpresa! NOVO BENEFÍCIO Para Famílias De Hortolândia (SP)

Novo benefício de tarifa social de água e esgoto para famílias de baixa renda em Hortolândia (SP).

Por: SmartJur

O Diário Oficial trouxe uma grande novidade para Hortolândia (SP): a Tarifa Social de Água e Esgoto.

Esse benefício é destinado a ajudar famílias de baixa renda a pagar menos por esses serviços essenciais.

O Que é a Tarifa Social de Água e Esgoto?

Com a Tarifa Social de Água e Esgoto, famílias de baixa renda em Hortolândia (SP) recebem um desconto de 50% na primeira faixa de consumo.

O benefício visa diminuir os custos dos serviços de água e esgoto em Hortolândia (SP).

Quem Pode Receber o Benefício em Hortolândia (SP)?

Famílias inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e com renda per capita de até meio salário-mínimo têm direito ao benefício.

Famílias com membros deficientes ou idosos que recebem o Benefício de Prestação Continuada (BPC) também podem se beneficiar.

Funcionamento do Desconto em Hortolândia (SP)

O desconto de 50% é aplicado na primeira faixa de consumo de água e esgoto, conforme as regras da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA).

Esse desconto é válido para famílias de baixa renda em Hortolândia (SP).

Período de Transição e Cancelamento

Caso uma família deixe de atender aos critérios, ela continuará com o benefício por três meses.

As faturas durante esse período indicarão a perda iminente do benefício.

O benefício será cancelado em casos de irregularidades, como ligações clandestinas.

Cadastramento para o Benefício em Hortolândia (SP)

Os prestadores de serviço classificarão automaticamente as famílias elegíveis usando dados do CadÚnico.

Caso não sejam identificadas automaticamente, as famílias de Hortolândia (SP) devem se cadastrar nos centros de atendimento com documentos oficiais.

Conclusão

A Tarifa Social de Água e Esgoto oferece um alívio financeiro para famílias de baixa renda em Hortolândia (SP), melhorando suas condições de vida.

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