Como evitar que um dos herdeiros entre com uso de usucapião?
Saiba como impedir a usucapião entre herdeiros.
Por: Smart Jur
Evitar que um herdeiro usucapa um imóvel da herança exige medidas preventivas e ações concretas por parte dos demais herdeiros.
A inércia pode configurar concordância tácita com a posse exclusiva, abrindo caminho para a usucapião.
Notificação extrajudicial
Formalizar a discordância com a posse exclusiva do imóvel por um herdeiro, através de notificação extrajudicial, interrompe o caráter pacífico da posse, um dos requisitos da usucapião.
Cobrança de aluguel
A cobrança de aluguel do herdeiro que ocupa o imóvel caracteriza a posse como precária, afastando o animus domini (intenção de ser dono), essencial para a usucapião.
Contrato de comodato
Celebrar um contrato de comodato (empréstimo gratuito) com o herdeiro que ocupa o imóvel demonstra que a posse é temporária e dependente da permissão dos demais herdeiros, impedindo a usucapião.
Ação de extinção de condomínio
A ação judicial de extinção de condomínio busca a divisão ou venda do imóvel, encerrando a situação de condomínio entre os herdeiros e evitando a posse exclusiva prolongada.
Acompanhamento jurídico
Buscar orientação jurídica especializada é fundamental para adotar as medidas mais adequadas a cada caso, garantindo a preservação dos direitos de todos os herdeiros.
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