Atenção! 7 Direitos Fundamentais Que Todo Idoso de Macapá (AP) Precisa Saber Imediatamente
Descubra 7 direitos essenciais que todo idoso de Macapá (AP) deve conhecer para garantir qualidade de vida e benefícios importantes.
Por: SmartJur
Com o passar dos anos, a terceira idade traz não só experiência, mas também uma série de benefícios e direitos que ajudam a manter uma vida mais confortável em Macapá (AP).
Aqui estão sete informações que são fundamentais para idosos de Macapá (AP):
1 - Desconto de 65% na Conta de Luz (Tarifa Social)
Em Macapá (AP), idosos têm acesso a um desconto de 65% na conta de luz através da Tarifa Social.
Para aproveitar o benefício, é necessário cumprir os requisitos de renda e realizar o cadastro junto à concessionária de energia.
2 - Benefício de Prestação Continuada (BPC) do INSS
Quem vive em Macapá (AP) e não contribuiu ao INSS pode se qualificar para o Benefício de Prestação Continuada (BPC), recebendo R$1.412 por mês, desde que atenda aos critérios de renda estabelecidos pelo governo.
3 - Novas Regras para Renovação da CNH
Em Macapá (AP), há prazos distintos para renovar a CNH, dependendo da faixa etária:
Até 50 anos, a renovação é válida por 10 anos; entre 50 e 70 anos, por 5 anos; e acima de 70 anos, o prazo é de 3 anos.
4 - Medicamentos e Fraldas Geriátricas pelo Farmácia Popular
Os idosos de Macapá (AP) têm acesso a medicamentos e fraldas geriátricas por meio do programa Farmácia Popular do Brasil.
Para retirar os itens, é preciso apresentar um documento com foto, CPF e uma receita médica válida ou laudo médico, conforme o caso.
5 - Direção Sem Limite de Idade
Não há idade limite para que idosos de Macapá (AP) possam dirigir, desde que apresentem condições físicas e mentais adequadas, confirmadas através de exames regulares.
6 - Financiamento Bancário
Idosos de Macapá (AP) podem acessar financiamentos oferecidos por bancos até completarem 80 anos e 6 meses no momento do pagamento da última parcela do financiamento.
7 - Meia-Entrada em Eventos
Idosos em Macapá (AP) têm direito a pagar metade do valor dos ingressos em eventos culturais, de lazer e esportivos, assegurando o acesso a mais atividades sociais e culturais.
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