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Mês: maio 2022

Pacto antenupcial

Pacto antenupcial: o que é?

On 30 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Civil

O pacto antenupcial é um acordo feito entre a mulher e o homem visando maior segurança jurídica sobre os direitos patrimoniais do casal.

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desvio de função no trabalho

Desvio de função no trabalho: o que é?

On 28 de maio de 2022 By SmartJur In Direito do Trabalho

Saiba o que é desvio de função no trabalho e as sua consequências jurídicas com esse guia atual especialmente elaborado para você.

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Contrato de Comodato

Comodato: todas as suas dúvidas respondidas

On 22 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Civil

Esclareça todas as suas dúvidas sobre o contrato de comodato com a leitura desse guia completo e atualizado sobre o tema.

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ISSQN

ISS: resumo completo e atual 2022

On 21 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Tributário

Descubra os principais pontos sobre o imposto municipal denominado de ISSQN com esse resumo completo e atual 2022.

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Salário Maternidade

Salário maternidade: guia completo e atual 2022

On 19 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Previdenciário

O salário maternidade ou auxílio maternidade é um benefício previdenciário pago pelo INSS para mulheres que deram à luz recentemente.

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Registro Nacional Positivo de Condutores

Registro Nacional Positivo de Condutores: o que é?

On 18 de maio de 2022 By SmartJur In Direito de Trânsito

Saiba o que é Registro Nacional Positivo de Condutores (RNPC) ou cadastro positivo de motorista com a leitura desse guia simplificado.

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diálogo competitivo nova modalidade de licitação

Diálogo competitivo: guia sobre a nova modalidade de licitação

On 17 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Administrativo

Aprenda o que é diálogo competitivo, nova modalidade de licitação, com a leitura desse guia completo e simplificado sobre o tema.

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bem fungível

O que é bem fungível?

On 16 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Civil

Saiba a definição legal e exemplos de bem fungível com a leitura rápida dessa artigo simplificado e atualizado sobre o tema.

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Pensão por Morte

Pensão por morte: o que é, quem tem direito e qual o valor?

On 15 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Previdenciário

Descubra os os principais pontos sobre a pensão por morte com a leitura desse artigo simplificado e objetivo especialmente para você.

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bloqueio de conta bancária

Bloqueio judicial de conta: o que é e como resolver

On 13 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Processual Civil

Descubra o que é bloqueio judicial de conta bancária e como resolver essa situação por meio desse artigo elaborado especialmente para você.

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pensão alimentícia

Pensão alimentícia: guia simplificado e atual 2022

On 8 de maio de 2022 By SmartJur In Direito Civil

Esclareça as principais dúvidas sobre pensão alimentícia como esse guia simplificado e atual elaborado especialmente para você.

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